O promotor de Justiça Cesário Cavalcante apresentou nesta segunda-feira (15) a denúncia contra Adão José de Sousa, 40 anos, suspeito de comandar os crimes bárbaros contra quatro adolescentes em Castelo do Piauí. Segundo ele, em entrevista ao Jornal do Piauí, Adão responderá por seis crimes e poderá pegar pelo menos 150 anos de prisão.
"A acusação formal já foi entregue hoje, ajuizada a denúncia no Fórum de Castelo do Piauí contra Adão. Haverá uma audiência no próximo dia 24 em que serão ouvidas as vítimas e testemunhas de acusação e defesa", informou o promotor.
Adão foi apontado pelos quatro adolescentes suspeitos como o mandante do crime. Ele teria ameaçado as vítimas com uma arma e ordenado aos adolescentes suspeitos como agir durante a ação que criminosa, que deixou uma garota morte e três feridas.
Segundo o promotor, ele responderá por porte ilegal de arma de fogo, estupro, homicídio, três tentativas de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. De acordo com o promotor, as penas, somadas, resultarão em reclusão de no mínimo 150 anos. O tempo poderá ser aumentado em caso de agravantes.
As acusações contra os quatro adolescentes já estão em andamento, já que os prazos para julgamento em caso de menores de idade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são diferenciados. O promotor informou que a situação dos menores será decidida pelo juiz Leonardo Brasileiro deverá ser decidida em até dez dias.
ECA - A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luzinete Barros, comentou nesta segunda as polêmicas envolvendo as punições para menores de idade no Brasil. De acordo com ela, as falhas estão na execução do ECA.
"Na realidade o adolescente é muito mais vítima do que autor de atos infracionais. Os adolescentes são responsáveis por menos de 1% dos crimes contra a vida no Brasil. Nesse caso, as vitimas também são quatro adolescentes. Ninguém está defendendo, a lei prevê penalizações e eles serão cumpridas", destacou.
Segundo ela, os menores serão penalizados com reclusão de três anos cumprindo medidas socioeducativas e serão avaliados a cada seis meses, podem cumprir mais três anos em regime semiaberto.