Política

Campanha “Teresina por Elas” é aprovada na Câmara Municipal

Este Projeto foi protocolado no final de Fevereiro, logo em seguida lido no Expediente da Sessão Plenária e passado para as comissões temáticas do legislativo
Fonte: AAbiné Junior | Editor: Da Redação 10/04/2019 15:49
Vereadora Cida Vereadora CidaFoto: Jailson Soares

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em 2º votação nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD), que cria a campanha “Teresina por Elas”, que tem como principal objetivo dar mais segurança às mulheres vítimas de violência.

A ementa, “Dispõe sobre a Campanha "TERESINA POR ELAS", instaura medidas de segurança a serem adotadas em prol das mulheres em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares de lazer e entretenimento, no âmbito do Município de Teresina”.

Este Projeto foi protocolado no final de Fevereiro, logo em seguida lido no Expediente da Sessão Plenária e passado para as comissões temáticas do legislativo municipal. As comissões excluíram um inciso do artigo 2º, que previa que os estabelecimentos tivessem um funcionário treinado para deslocar a mulher agredida até a delegacia, caso fosse necessário.

Logo após foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores em suas duas votações.

Para a autora do PL, o objetivo da campanha é proteger as mulheres das violências e agressões contra elas. “Com este Projeto queremos dar um suporte maior para as mulheres que venham a serem violentadas e agredidas. Terão a possibilidade de encontrar nos banheiros a fixação dos números de telefone dos órgãos de proteção às vítimas”, definiu a vereadora Cida.

O Projeto seguirá agora para Sanção do Prefeito de Teresina e e sendo sancionado, determinará que seja afixado, nos banheiros femininos, avisos com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco contendo, obrigatoriamente, telefone e endereço atualizados dos órgãos.

São eles os telefones da Delegacia da Mulher, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB/PI, do Disque Direitos Humanos – o Disque 100, do Disque Violência Contra a Mulher – Disque 180, do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia, de Organizações não governamentais de enfrentamento à violência contra a mulher, aviso de denúncias também pelo aplicativo Salve Maria, além de outras instituições e serviços que vierem a ser criados.

Comentários