O Projeto de Lei 2823/08, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), determina a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato", ao longo das rodovias rurais e sobre as faixas amarelas longitudinais que dividem os fluxos opostos de veículos.A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A legislação determina que "nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada".Sinalização incompletaA deputada assinala que a chamada "sinalização horizontal rodoviária" está quase sempre incompleta ou mesmo ausente em muitas rodovias federais, especialmente as localizadas fora do perímetro urbano. Segundo ela, tal sinalização deveria ser aplicada no pavimento asfáltico imediatamente após a construção ou reforma da estradas.Sem essa sinalização, disse, os acidentes aumentam naturalmente, principalmente à noite ou com a ocorrência de nevoeiro e chuva. "Ou com todos esses elementos ao mesmo tempo, pois mesmo motoristas experientes e prudentes tornam-se mais tensos sem uma boa visão do asfalto escuro e escorregadio", explica Aline Corrêa.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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