Projeto autoriza derrubada do babaçu no Maranhão

Piauí Hoje


SÃO LUÍS - Depois de receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça - com o voto contrário do deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) - o projeto que autoriza a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas de municípios com mais de 500 mil habitantes agora está na Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. E terá como relator o mesmo Rubens Júnior.Na Comissão de Meio Ambiente, a proposta já recebeu parecer favorável da consultoria da Casa, que propôs a inclusão de um dispositivo de compensação para aprovar a nova lei. Pela orientação da consultoria, os interessados na derrubada dos babaçuais, caso da Construtora Franere - que tenta construir um condomínio em área de preservação no Calhau - seriam obrigados a plantar áreas de babaçu na proporção de 1 para 1: cada hectare de babaçu derrubado garantiria outro hectare plantado em local diferente.Outra proposta da consultoria permite a derrubada com a condição de plantio de espécies nativas da região, não necessariamente babaçu.O problema é que a lei não estabelece como será feita a compensação e nem como será fiscalizado o cumprimento da cláusula. De qualquer forma, evidente já está que o projeto anti-babaçu, de autoria do líder do governo, Edivaldo Holanda (PTC), deve mesmo ser aprovado na Assembléia.

Fonte: Imirante

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