Procuradoria reforça atuação contra o trabalho degradante

Piauí Hoje


A Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí acaba de criar o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento de Irregularidades Trabalhistas e Sociais na Atividade de Carvoarias, que reforçará a atuação dos procuradores contra o trabalho degradante, sobretudo na produção de carvão, atividade presente em 28 municípios do Piauí, onde atuam, 43 empresas, com 3,5 mil fornos em operação.O Núcleo de Combate a Irregularidades em Carvorias é formado por cinco procuradores do Trabalho - dois de Teresina e dois de Picos. O coordenador é o procurador José Wellington de Carvalho Soares. Uma das primeiras providências do núcleo deverá ser a realização de audiências públicas nas cidades onde a atividade carvoeira é mais intensa. "Queremos que todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente se conscientizem da importância de se cumprir a legislação", diz o procurador Wellington.O procurador diz que o núcleo vai investigar e fiscalizar permanente e sistematicamente as condições de trabalho nas carvoarias, integrando e fortalecendo as ações do Ministério Público do Trabalho e seus parceiros, entre os quais a Superintendência do Trabalho e Emprego.Wellington diz que é fundamental não somente combater o trabalho degradante, mas também prevenir as irregularidades, conscientizando trabalhadores, empresas e as comunidades sobre a importância do cumprimento da legislação trabalhista. Para isso, o núcleo vai promover reuniões periódicas, produzir relatórios e propor medidas judiciais cabíveis contra quem descumprir a legislação trabalhista."Devemos intensificar a fiscalização em todas as carvoarias, além de manter um acompanhamento dessa atividade para assegurar que a lei seja cumprida, com respeito aos direitos sociais dos trabalhadores", diz o procurador, que não descarta a responsabilização das siderúrgicas que adquirem carvão no Piauí.Ele destacou ainda que todas as ações e procedimentos acerca de irregularidades sociais e trabalhistas em carvoarias devem ficar sob a responsabilidade dos procuradores do Trabalho que fazem parte do núcleo. "Vamos tentar uniformizar, na medida do possível, o entendimento dos procuradores, para fortalecer a nossa atuação no combate às irregularidades", diz o procurador.

Fonte: MPT

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