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Procuradores da República e Promotores Eleitorais se preparam para as

Piauí Hoje
Fonte: MPF 16/02/2008 00:00 - Atualizado em 24/10/2016 23:14
O procurador regional eleitoral, Carlos Wagner Guimarães, fez sua última reunião à frente do Ministério Público Eleitoral. Ele se reuniu, na manhã de ontem com os promotores eleitorais que atuam nos municípios para orientá-los sobre alguns procedimentos que deverão ser adotados durante o ano eleitoral nas comarcas de todo o Estado. A orientação é para que o Ministério Público atue de forma preventiva, orientado e esclarecendo sobre a legislação eleitoral.Carlos Wagner sugeriu que os promotores realizem reuniões periódicas com representantes dos partidos, dos meios de comunicação e da sociedade de modo geral para explicar a legislação eleitoral, alertando para as punições aplicáveis em caso de desrespeito e descumprimento da lei.É importante que o Ministério Público faça essas reuniões nos municípios, prestando os devidos esclarecimentos sobre a legislação que está em vigor, para que os partidos e os meios de comunicação não possam alegar o desconhecimento da lei. As multas para quem descumprir a legislação serão pesadas; elas poderão ultrapassar os R$ 100 mil", alertou Carlos Wagner.Os promotores deverão enviar recomendações para os meios de comunicação para que estes respeitem as resoluções do TSE, no que se referem às propagandas eleitorais e à divulgação de pesquisas eleitorais. De acordo com Carlos Wagner, as rádios comunitárias também deverão ser fiscalizadas com rigor, tanto na esfera criminal, com a instauração de Ação Penal pelo Ministério Público, quanto na esfera administrativa, quando o MP leva o caso ao conhecimento da Anatel para que ela realize o fechamento dessas rádios.As propagandas subliminares também estão sendo alvo da fiscalização do Ministério Público. Carlos Wagner explica que é preciso ter muito cuidado com estes casos em que a utilização de promoção pessoal é utilizada recorrentemente como propaganda eleitoral disfarçada.Precisamos ficar atentos, pois existem pessoas que estão abusando do poder econômico, com essa alegação de que estão apenas fazendo promoção pessoal. Essa postura torna o processo eleitoral desigual e o que nós buscamos é a isonomia entre os candidatos", enfatizou.Outro tema da reunião foi o julgamento dos processos dos vereadores municipais acusados de infidelidade partidária. O procurador eleitoral espera que até o período de registro das candidaturas todos esses processos já tenham sido julgados. Sabemos que as ações de infidelidade vão ocupar as sessões do TRE por um bom tempo, mas esperamos que até o período de registro das candidaturas todo esse processo já tenha se resolvido, deixando a pauta livre para outras questões eleitorais", disse.Ao final da reunião, Carlos Wagner fez um balanço positivo do trabalho realizado à frente do MPE, agradecendo a colaboração dos promotores eleitorais. Na oportunidade, ele apresentou o novo procurador eleitoral, Marco Túlio Caminha, que irá substituí-lo a partir da próxima semana. O procurador Tranvanvan Feitosa será o procurador eleitoral substituto de Marco Túlio.

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