O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, enviou hoje, 22 à promotora eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Vera Lúcia da Silva Santos, solicitando providências no sentido de acompanhar e fiscalizar o evento que será promovido amanhã, 23, no município de Demerval Lobão, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a presença do vice-governador Wilson Martins. O circuito por onde passará a caravana do PT também estará na mira da fiscalização do Ministério Público. A orientação do procurador eleitoral é de que haja o acompanhamento rigoroso da movimentação política para que quaisquer provas lícitas de propaganda eleitoral extemporânea e/ou abusos no processo eleitoral referentes a esse evento sejam remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral para providências legais cabíveis.Caravanas do PTNo mesmo sentido, o procurador regional eleitoral encaminhou ofício circular para todos os promotores que respondem pela função eleitoral no Estado do Piauí para que fiscalizem com rigor a movimentação política promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante a caravana comemorativa aos 30 anos de fundação do partido que, segundo notícias veiculadas nos meio de comunicação local, tem por objetivo reforçar a pré-candidatura do deputado Antônio José Medeiros ao Governo do Estado. "Considerando o disposto na legislação eleitoral, notadamente na Lei nº 9.504/97, em seu artigo 36, caput, o qual assevera que "a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição", reitero mais uma vez aos promotores eleitorais que constatada a ocorrência de propaganda eleitoral extemporânea, as provas sejam encaminhadas a esta Procuradoria Regional Eleitoral para que possamos tomar as providências necessárias", alerta Marco Túlio Caminha.Comissão de propagandaO procurador da República Kelston Pinheiro Lages, um dos integrantes da Comissão de Propaganda formada pelo Tribunal Regional Eleitoral, ressalta também que a fiscalização do processo eleitoral pode e deve ser feita também pela sociedade e pelos partidos políticos, os quais devem encaminhar as denúncias com provas de irregularidades sobre campanha extemporânea para a Procuradoria Regional Eleitoral. A comissão é formada também pelos procuradores da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Travanvan da Silva Feitosa e pelos juízes Manoel de Sousa Dourado, Heydeé Lima Castelo Branco (Justiça Estadual) eRicardo Felipe Macieira (Justiça Federal).
Fonte: MPF
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
