Foto: Caio Bruno/Alepí
Procon/Alepi completou um ano
O Procon Assembleia (Programa de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa) completa hoje (11) um ano de funcionamento cerca de 10 mil atendimentos realizados, de acordo com o relatório de atividades divulgado pelo coordenador do órgão, advogado André Soares. Ele disse que um dos dados mais importantes em relação à atuação do Procon Alepi é o percentual de problemas solucionados que chega a 86,31% dos casos.
André Soares afirmou que a Distribuidora Eletrobrás Piauí (Cepisa) lidera o ranking das reclamações, com 11,31% dos casos. “Uma das principais razões para isso são as multas aplicadas pela empresa aos consumidores, que nos procuram para fazer suas reclamações e, a partir daí, buscamos uma solução para cada caso”, declarou ele, assinalando que as operadoras de telefonia e de cartões de crédito vêm em seguida entre os líderes de denúncias apresentadas ao Procon Assembleia.
Esclareceu o advogado André Soares que os procedimentos começam com as triagens que são os atendimentos pessoais visando solucionar os conflitos entre consumidor e fornecedor sem a necessidade de notificação dos denunciados, sendo feito logo após, se for o caso, o atendimento via CIP (Carta de Informação Preliminar) em que é dado prazo de 12 dias para resposta do fornecedor.
Em seguida, ocorre o retorno do consumidor ao Procon Assembleia, que fará audiência de conciliação quando houver necessidade. O Procon Alepi conta ainda com o setor de fiscalização para investigar, fiscalizar e aplicar sanções administrativas quando for o caso, além de orientar os consumidores e realizar atividades integradas com órgãos ligados ao Sistema de Defesa do Consumidor.
De acordo com o relatório de atividades, o total de procedimentos no primeiro ano chegou a 9.248, assim distribuídos: triagens, 3.959; atendimentos, 2.622; retornos, 1.542; audiências realizadas, 1.113; fiscalizações, 12; notificações/reclamações formalizadas, 2.622; público atendido nas audiências, 2.632; acordos firmados nas audiências de conciliação, 431; audiências reagendadas, 322; audiências sem acordo, 359; e índice de acordos firmados nas audiências, 54,53%.
Finanças lideram ranking
Dentre as 20 empresas que lideram o ranking de reclamações estão, além da Eletrobrás, a Telemar Norte Leste S/A, Caixa Econômica Federal, OI Móvel S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Claro S/A, Mototec Serviços Ltda, Tim Celular S/A, Banco do Brasil, Crefisa S/A Crédito Financiamento e Banco Bradescard S/A.
O relatório do Procon Alepi mostra que os assuntos financeiros lideram o índice de reclamações, chegando a 37,87%, vindo em seguida os serviços essenciais, com 30,15%; produtos, 20,66%; serviços privados, 9,18%; habitação, 1,15%; saúde, 0,92%; e alimentos, 0,08%. Em relação aos tipos de atendimentos, o relatório revela que 25,96% se referem a abertura direta de reclamações; 59,08% a Carta de Informações Preliminares (CIP); atendimentos preliminares, 9,07%; simples consultas, 1,99%; e encaminhamentos para fiscalização, 0,02%.
O relatório informa ainda os atendimentos por faixa etária feitos pelo Procon Alepi: até 20 anos, 1,70%; de 21 a 30 anos, 19,54%; de 31 a 40 anos, 22,59%; de 41 a 50 anos, 18,84%; de 51 a 60 anos, 18,50%; de 61 a 70 anos, 12,57%; e mais de 70 anos, 6,27%. O Procon Alepi foi instalado oficialmente no dia 4 de outubro de 2016, mas começou a funcionar plenamente no dia 11 de outubro de 2016 e o relatório se refere às atividades realizadas até o dia 5 de outubro deste ano. A previsão é de até hoje (11 de outubro de 2017) chegaria a 4 mil o número de pessoas atendidas diretamente pelo órgão.
Fonte: Alepi
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