Foto: Divulgação
José James Gomes Pereira
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Gomes Pereira, enviou nesta terça-feira, 7, nota à imprensa onde responde à crítica do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Rômulo Cordão, que criticou a soltura dos três presos na Operação Sesmaria, acusados do crime de grilagem de terras. Entre os presos, estavam advogado, juiz aposentado e engenheiro agrimensor.
Em nota, o desembargador afirma que o promotor desrespeitou os limites constitucionais de sua competência ao intimidar a independência de juízes e tribunais.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a notícia “Promotor de Justiça Rômulo Cordão critica soltura de presos da Operação Sesmaria”
Quando um membro de uma Instituição não respeita os limites constitucionais de sua competência e passa a interferir nas atribuições de um Poder da República, quem perde é o Estado Democrático de Direito, principalmente se essa interferência tem por objetivo intimidar a independência funcional de juízes e Tribunais, guardiões dos direitos individuais de liberdade, muito caros ao povo brasileiro. O Tribunal de Justiça cumprirá altaneiro a sua missão constitucional.
Des. José James Gomes Pereira
Presidente em exercício do TJ-PI
Fonte: TJ/PI
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