Foto: Divulgação
José James Gomes Pereira
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Gomes Pereira, decidiu chamar todos os juízes criminais de Teresina e das maiores cidades do Piauí para um encontro com o corregedor de Justiça na sede do Tribunal.
A decisão foi tomada após reunião esta semana, em Brasília com a Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles discutiram as ações que os Tribunais de Justiça do país podem adotar para minimizar os graves problemas enfrentados pelo sistema carcerário nacional, que tem culminado com a morte de dezenas de presos no estado do Amazonas.
O desembargador José James disse que a reunião foi proveitosa e que algumas medidas serão tomadas pelo TJ-PI já a partir da próxima semana.
"Estamos convocando para segunda-feira, dia 16, uma reunião com todos os magistrados criminais de Teresina e das maiores cidades do Piauí para que tenhamos um encontro com o Corregedor de Justiça aqui no Tribunal. Também estamos agendando para a quarta-feira uma reunião com os órgãos envolvidos neste processo, quais sejam, a OAB-PI, o Ministério Público, Defensoria Pública, Superintendência da Polícia Federal, Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça e Comando da Polícia Militar. O objetivo é estabelecer metas para a contenção dessa crise que vem afetando todo o país, sobretudo, a região Norte. Na reunião que estivemos ontem com a Ministra Cármen Lúcia, ela pediu que os tribunais estudem e implementem medidas que possam colaborar com a redução destes problemas, como, por exemplo, que tenhamos uma reanálise da população carcerária, pois o país não sabe exatamente a quantidade de presos que tem. O que temos são sempre estimativas, como as relacionadas à quantidade de presos provisórios. É necessário que tenhamos este número preciso, para que nossas ações sejam efetivas", afirmou o desembargador José James Gomes Pereira.
Outras medidas devem ser adotadas pelo TJ-PI após a reunião com os magistrados criminais e com os órgãos citados pelo Desembargador José James.
Fonte: TJ/PI
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