Política

Presidente da APPM defende luta pelos royalties do pré-sal

A lei ainda não entrou em vigor por força de liminar da ministra Rosa Weber, do STF
Fonte: Paulo Pincel | Editor: Alliny Maria 10/01/2019 14:31
Presidente da APPM, Jonas Moura, prefeito de Água Branca Presidente da APPM, Jonas Moura, prefeito de Água BrancaFoto: Francisco Leal/CCom

O novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, no Médio Parnaíba, defendeu que a bancada do Piauí no Congresso e o governador Wellington Dias briguem em Brasília para a liberação dos royalties do petróleo do pré-sal, que estão engavetados por uma decisão monocrática da ministra Rosa Weber. “Essa é uma luta que prescisa e vai continuar”.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS), Glademir Aroldi, que o antecedeu na tribuna, também criticou o descaso do Supremo TribunalFederal ciom estados e municípios, que deveriam já estar recebdno há cinco anos 30% (15% para Estados e 15% para municípios) do que é arrecada com o petróleo do pré-sal.

O presidente fez um discurso emocionado, quando defendeu o fortalecimento do movimento municipalista. O presidente prometeu colocar todo o corpo técnico da APPM à disposição dos prefeitos, a quem recomendou tirar o foco do problemas e mirar nas soluções. Regionais da APPM serão convocadas para consolidar as soluções para as questões, para reprodução das práticas que vêm dando resultado.

A luta pelo aumento do percentual de repasse do FPM, como o 1% conseguido em julho pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e 1% em dezembro, que está sendo negociado o deputado federal Júlio César. Parceria com o governador Wellington Dias.

Jonas Moura reiterou a parceria com a bancada federal e cobrou o fortalecer da relação com a Assembleia Legislativa, “O deputado sabe até da dor de dente do prefeito”.

Fiscal parceiro

O presidente da APPM também defendeu a parceria com os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, que precisam ser vistos como aliados e não com medo, para que o prefeitos possam “errar menos”. “Estamos prontos. Vamos nos dedicar em tempo integral à APPM... A vida é assim, às vezes temos que dar um passo atrás para avançar e seguir em frente. Vamos promover a descentralização, a itinerância da APPM, para que os prefeitos possam fazer o básico, como os planos municipais de saúde, educação... para que possam obter os recursos em Brasília”, encerrou o discurso, pedindo ao governador Wellington Dias prioridade aos municípios e agendas administrativas dos prefeitos com os secretários e auxiliares”.

"Queremos do Governo Federal que agora aconteça. Temos confiança no discurso de menos Brasília e mais Brasil. A gestão financeira é um grande desafio. Sempre essa questão é uma dificuldade enorme. Alguns ainda não conseguiram fazer", disse.

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