Ao apresentar, hoje (13), o relatório das atividades da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre, o presidente Themístocles Filho (PMDB) disse que o primeiro período de 2016 (segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura) foi positivo resultando na aprovação de 529 proposições, incluindo 82 Projetos de Lei Ordinária, 356 requerimentos, 36 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado e 13 vetos governamentais.
Themístocles Filho afirma, no relatório, que “os trabalhos da Mesa e desta Assembleia Legislativa transcorreram em clima de salutar convivência, não obstante as naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetaram o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa”.ATOS DA MESA – O relatório informa que foram realizadas as reuniões regimentais da Mesa Diretora, expedidos 384 atos e 596 ofícios, sendo 277 encaminhados pelo Gabinete da Presidência e 319 pela Secretaria Geral da Mesa.
“Através do Portal na internet (www.alepi.pi.gov.br), da Rádio e TV Assembleia e da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, o Poder Legislativo tem demonstrado de forma transparente para toda a sociedade piauiense o resultado dos trabalhos realizados por todos os que fazem esta Casa Legislativa”, acrescenta.
O relatório destaca que foram aprovados, também, 03 Projetos de Resolução, 06 Projetos de Lei Complementar, 10 Projetos de Decreto Legislativo, 04 Moções, 18 Indicativos de Projetos de Lei e 01 Projeto de Lei Complementar do Governo. Foram atendidas 1.686 pessoas através dos cursos ministrados pela Escola do Legislativo, dentre eles, os de Taquigrafia, Técnica e Prática de Oratória, Fotografia Digital, Licitações e Contratos e Graduação em Direitos e Enfermagem.Dentre os cursos de pós-graduação ministrados através de convênios entre a Escola do Legislativo e instituições de ensino superior, estão os de Contabilidade e Orçamento Público, Direito Eleitoral, Ciências Políticas, Direito Administrativo, Gestão Estratégica de Pessoas e Ciências Criminais.
O Cine-Teatro da Assembleia Legislativa teve uma programação com um grande número de atividades, dentre elas, cursos, painéis de debates, apresentações teatrais e musicais, workshops, palestras, casamentos comunitários, festividades, como as do Dia das Mães, e encontros promovidos por partidos políticos. O relatório acentua que a Assembleia Legislativa deu continuidade à racionalização e modernização de suas atividades em todos os setores da administração, visando melhorar suas ações em favor dos piauienses.
Fonte: Alepi
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