Municípios

Prefeituras aumentaram receita de ISS em 2014; Teresina aumentou 13%

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Fonte: FNP 02/05/2016 21:34 - Atualizado em 17/11/2016 15:20
Estudo mais recente sobre as finanças municipais apontou que, mesmo em tempos de crise, as prefeituras conseguiram ampliar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2014, totalizando um montante de ordem de R$ 50,77 bilhões, um aumento de 6% se comparado com 2013. Os dados fazem parte do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeito (FNP) e Aequus Consultoria.



Dentre as 26 capitais brasileiras, os destaques na expansão da arrecadação ficaram para Palmas (37%), Rio Branco (30%), Macapá (16,7%), Belo Horizonte (14,2%), Teresina (13,8%), Campo Grande e Natal (com 10,8% cada um) e João Pessoa (10,1%). Por outro lado, os piores desempenhos ficaram com São Luís (-2,4%) e Porto Velho (-2,6%), as únicas a registrar queda do ISS, enquanto em Vitória houve um crescimento pouco significativo (0,7%).



Pelo estudo, Governador Valadares-MG despontou com uma das melhores performances, com aumento de 26,8%, enquanto que Cruzeiro do Sul-AC (-38,3%), Imperatriz-MA (-32,6%) e Parintins-AM (-30,9%) sofreram quedas acentuadas.



Para o economista e editor da publicação, Alberto Borges, esse resultado positivo no conjunto das cidades se deu, principalmente, por medidas tomadas pelas prefeituras no final de 2013, como a implantação de programas de devolução aos consumidores de serviços de um percentual do tributo pago para incentivar a emissão de notas fiscais pelos prestadores de serviços, Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs) para os devedores e investimentos na fiscalização e na gestão, surtindo efeitos em 2014.



“As prefeituras empreenderam esforços de melhoria em suas arrecadações próprias a fim de compensarem, principalmente, as perdas advindas da quota-parte do ICMS, que foram de mais de R$ 2 bilhões, em 2014”, ressaltou.



Balanço de 2015

Levantamento preliminar feito com dados de 17 capitais, disponíveis no site Compara Brasil (www.comparabrasil.com) aponta uma queda na arrecadação de -3,8% em 2015, no comparativo com 2014. Apenas três apresentaram resultados positivos: Palmas (10,4%), Curitiba (1,9%) e São Luís (0,7%).



Os destaques negativos ficaram para duas capitais da região Norte: Manaus (-20,4%) e Porto Velho (-19,9%). São Paulo, com a maior receita de ISS do país, registrou um recuo de 4,2%.



“Pelos dados preliminares, podemos concluir que, pela primeira vez, em 12 anos, haverá uma queda na receita total de ISS. O setor de serviços da grande maioria dos municípios está sendo afetado com a crise econômica e política instalada no país, o que afeta diretamente os cofres das prefeituras. A última retração real no ISS ocorreu em 2003, da ordem de 1,4%”, disse Borges.



Multi Cidades

Em sua 11ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil analisa o desempenho das finanças municipais em 2014 e faz um balanço das quedas das principais receitas municipais em 2015.

Além de debater sobre a atual divisão da receita disponível entre municípios, estados e União, o anuário aborda, em detalhes, os fatores que afetaram a arrecadação dos principais tributos municipais, como o ISS e o IPTU, e a evolução das maiores transferências que os municípios recebem dos estados e da União.

O anuário, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Aequus Consultoria, dedica-se ainda ao acompanhamento das despesas dos municípios, como saúde, educação, gastos com as Câmaras, a evolução dos investimentos e dos custeios, o comprometimento com as despesas com pessoal e até a renegociação das dívidas municipais junto à União estão pautadas nesta edição.

A 11ª edição do anuário Multi Cidades tem o patrocínio do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Direcional Engenharia, MRV Engenharia, Aegea Saneamento, Construtora Emccamp e prefeitura de Guarulhos. A publicação está disponível para download no site da FNP (www.fnp.org.br).

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