Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome ao principal instrumento legal para punir a violência doméstica contra mulheres no Brasil, fará o lançamento da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O evento acontece o dia 10 de novembro, às 19h, no auditório da Fiepi e é promovido pela Prefeitura de Teresina.

O tema da palestra de abertura é "Sobrevivi...posso contar" – Dialogando com Maria da Penha sobre a violência contra as Mulheres. ¨"Nada melhor do que debater com a própria Maria da Penha sobre os avanços das Políticas Públicas para o enfrentamento a violência contra mulher", destaca a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Batista, que está na organização do evento.

Ela ressalta que a Prefeitura de Teresina é sensível à causa e vem desenvolvendo projetos voltados para temática da violência contra a mulher. Um exemplo é o projeto Lei Maria da Penha nas Escolas em cordel, que envolveu mais de 20 mil crianças e adolescente em 2014. ”Como reflexo desse trabalho, traremos a Teresina pela primeira vez a inspiradora da Lei”.

As inscrições para participação no evento acontecem até o dia 05 de novembro, no Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência - Esperança Garcia, localizado na Rua Lisandro Nogueira, centro, 1975.

Os 16 Dias de Ativismo

A Campanha "16 Dias de Ativismo" é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 06 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

No Brasil, além dos movimentos de mulheres, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo recebe adesões institucionais, como da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Procuradoria da Mulher no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, dos Juizados e dos Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados.

Sobre Maria da Penha

A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à Lei nº 11.340/2006 porque ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos.

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.

Após essa tentativa de homicídio, a farmacêutica teve coragem de denunciá-lo. O marido de Maria da Penha foi punido somente após 19 anos.