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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realiza na próxima sexta-feira (11) o sorteio de 4.581 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontece às 10h, no Espaço 1 do Atlantic City, e é importante estar atento às normas do sorteio.

A coordenadora de Habitação da SEMDUH, Rogéria Sousa, esclarece que só os já inscritos no Sistema de Moradia e Habitação - SMH para o Programa Minha Casa, Minha Vida podem participar do processo de seleção e o sorteio das unidades habitacionais. "Para a Etapa 1 são pessoas que se inscreveram no período de março a abril de 2011 e para a Etapa 2 são os candidatos que fizeram sua inscrição de janeiro a fevereiro de 2012", explica.

Da Etapa 1 será realizado o sorteio de 350 unidades habitacionais dos empreeendimentos Miriam Pacheco, na zona Leste, e Cidade do Sul, localizado na zona Sul. Concorrem às moradias 28 mil inscritos na Etapa 1 do Programa.

Já da Etapa 2 será realizado o sorteio de 4.231 unidades habitacionais dos empreendimentos Portal da Alegria V-A, Portal da Alegria VI-B, Residencial Professor Wall Ferraz, Residencial Jardim dos Ipês, Residencial Caneleiro A e Caneleiro B, todos localizados na zona Sul. Estão concorrendo a essas casas 93 mil inscritos na Etapa 2.

"Todas essas pessoas estão concorrendo às moradias e irão participar do sorteio. Após o evento, as famílias sorteadas receberão em casa uma carta convocatória informando que foram contempladas, além disso, será publicado em meios de comunicação a lista das pessoas sorteadas", enfatiza Rogéria Sousa.

Em acordo com a Portaria nº 610/2011 do Ministério das Cidades, serão destinados 3% das unidades habitacionais da Etapa 1 e da Etapa 2 para famílias de que façam parte pessoas com deficiência (Lei Federal nº 7.853/1989), tendo um sorteio exclusivo para estas famílias. As pessoas com deficiência que não forem sorteadas dentro do percentual de cotas participarão da seleção juntamente com os demais grupos.

Ainda de acordo com a Portaria nº 610/2011 do Ministério das Cidades, respeitando a Lei Federal nº 10.741/2003, serão destinados 3% das unidades habitacionais das Etapas 1 e 2 para idosos (pessoas acima de 60 anos) , tendo um sorteio apenas para este grupo. Mas os idosos inscritos que não forem sorteados por meio das cotas irão participar da seleção dos outros grupos.

No mesmo dia, 11 de outubro, serão sorteados outros 2.291 nomes para cadastro de reserva, caso haja desistência ou que o sorteado não preencha os pré-requisitos.

Após o sorteio, os beneficiados terão o período de 16 a 25 de outubro para comparecer à Superintendência de Desenvolvimento Centro/ Norte, na Gerência de Habitação, para a entrega da documentação exigida. Uma equipe da SEMDUH irá verificar a documentação dos sorteados para confirmar se os mesmos preenchem os requisitos para serem beneficiados pelo Programa.