Prefeitos reagem à extinção de comarcas no interior do Piauí

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, chefiou a comissão de prefeitos na visita ao TJ-PI


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan José da Silva Lopes, recebeu na manhã desta sexta-feira (8), na sala de reunião do gabinete dele, no Palácio da Justiça, em Teresina, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal. A comissão de prefeitos piauienses foi saber do presidente do TJ-PI, detalhes sobre a extinção de 37 comarcas no interior do Estado. 

Como explicou aos deputados, durante a reunião de segunda-feira (4), Erivan Lopes argumentou que, a exemplo dos Tribunais de outros Estados, o Judiciário do Piauí dá cumprimento à Resolução nº 184 do CNJ, que determina a agregação ou extinção de comarcas visando otimizar os serviços e reduzir os gastos com a manutenção dessas unidades jurisdicionais.

“Quem sofrerá mais são as pessoas mais necessitadas economicamente, pois as despesas com deslocamento são elevadas, insuportáveis para os mais pobres. O argumento de que existem comarcas com poucos processos, que geram prejuízo financeiro, não cabe nesse pleito, pois na verdade desempenham a função de promover à justiça a sociedade, de maneira próxima e acessível”, reagiu o presidente da APPM, Arinaldo Leal.

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes, presente à audiência no TJ-PI, reclamou que a comarca do município existe há 30 anos, com relevantes serviços prestados à população local e de municípios da região.

“Somos contra a agregação da Comarca de Itainópolis. A população de Itainópolis, Vera Mendes e região perderá muito com a agregação, pois na prática de imediato deixaríamos de ter Juiz, Promotor, Defensor Público e serventuários entre outros, o que acarretaria enormes prejuízos à população, prejudicando o cidadão, dificultando o acesso à justiça”, lamentou o prefeito.

Fonte: Paulo Pincel

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