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Prefeito Firmino Filho decreta emergência por conta da microcefalia

Quarta - 30/12/2015 às 14:12



Foto: PMT Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB)
Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB)
O prefeito Firmino Filho decretou emergência em saúde pública, por conta da alteração do padrão de ocorrência de microcefalia, relacionada à infecção materna pelo vírus Zika. Com o decreto, a ideia é reforçar s medidas de prevenção e controle dessa virose em conjunção com a dengue e a Chikungunya. O decreto tem validade de 90 dias, prorrogável por igual período.

No documento, o chefe do executivo municipal ressalta que o mosquito Aedes aegypti é o principal transmissor inter-humano de dengue, Chikungunya e Zika. Ele destaca ainda o alto número de notificações de casos suspeitos de dengue e a possibilidade desta infecção causar hemorragias, choque e morte.

Com o decreto, os órgãos integrantes da administração municipal ficam autorizados a prestar apoio suplementar à população, com o apoio, nos casos necessários, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do município. O decreto também autoriza as autoridades sanitárias e os agentes de combate à endemias diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao combate ao Aedes aegypti, em caso de risco iminente, adentrar as casas, imóveis comerciais ou não, a qualquer hora do dia e da noite, mesmo sem o consentimento do morador para adotar os procedimentos técnicos para combater o mosquito.

Segundo o prefeito Firmino Filho, a medida foi necessária diante dos casos observados na capital. “A Prefeitura tem adotado um conjunto de ações, como a Faxina nos Bairros e o trabalho educativo, tentando sensibilizar os moradores para o problema. Essa é uma tarefa que, entretanto, não cabe apenas ao município, mas sim a toda população, que deve fazer seu dever de casa, limpando suas propriedades e evitando o aparecimento de criadouros do mosquito. Estamos lidando com uma doença séria, que pode causar a morte e as medidas, nesse momento, devem ser ainda mais enérgicas”, argumentou.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes e a realização de campanhas assistenciais, junto à comunidade, com o objetivo de conter o avanço da dengue, Chikungunya e Zika, e, nos casos suspeitos destas doenças e de suas complicações, facilitar as ações de atendimento à população atingida. “Buscamos o apoio do Exército, que já tem atuado com as nossas equipes para evitarmos o avanço da doença. Todos os esforços que conseguirmos empreender para evitar o aumento dessa doença, iremos fazer. O que a gente pede é a sensibilização da população que pode ser, diretamente, afetada com isso”, finaliza.
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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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