Política Nacional

Por 4 votos a 3, TSE absolve Michel Temer de cassação

Sexta - 09/06/2017 às 23:06



Foto: TSE Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram na noite desta sexta-feira (9) o julgamento da ação que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Por 4 votos a 3, o tribunal absolveu o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Votaram pela cassação o relator da ação, ministro Herman Benjamin, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber. Contra a cassação votaram Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Às 20h30, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, deu o último voto - contra a cassação - desempatando o placar do julgamento. Mendes, no entanto, continuou a justificativa de seu voto no plenário do tribunal.

Enquete realizada pelo Jornal do Brasil durante os dias de julgamento da ação mostrou um resultado que contraria a decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os leitores do JB que responderam à pergunta sobre como votaria, 70% foram favoráveis à cassação, enquanto 30% foram a favor da absolvição da chapa Dilma-Temer.

A ação, de autoria do PSDB, teve origem após o resultado das eleições de 2014, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto pelo ministro Gilmar Mendes porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

O julgamento de cassação da chapa foi retomado na última terça-feira (6) e teve momentos de tensão, sobretudo nos diálogos entre o relator e o presidente do tribunal. Em diversos momentos, Gilmar criticou o procedimento de Herman Benjamin de incluir fatos que não estavam na ação original. O relator, por sua vez, queixou-se das inúmeras interrupções durante a leitura de seu parecer.

Fonte: JB Online

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