Foto: Reprodução
Lixo
A partir de julho de 2017, o teresinense vai ter que separar mais um parte do salário para entregar para a Prefeitura de Teresina, mesmo já tendo pago o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A PMT, que paga R$ 74 milhões por ano pelo recolhimento do lixo domiciliar na capital, que é terceirizado, vai passar a cobrar da população a taxa por esse serviço, que é péssimo, na opinião da maioria dos teresinense. A prefeitura espera arrecadar R$ 7 milhões com o novo imposto.
As alterações do Código Tributário de Teresina, aprovadas sem alarde pela Câmara Municipal de Teresina na semana passada, prevê a cobrança da taxa do lixo, integralmente ou dividida em até seis parcelas. A Secretaria Municipal de Finanças é quem vai fazer a cobrança da taxa.
O nome da taxa é pomposo e longo: Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).
Quanto maior for o imóvel e maior for a quantidade de lixo, mais imposto voc~e paga. Imóveis residenciais ou comerciais, que produzem até 240 litros ou 60 quilos de lixo por dia, será taxados. Inicialmente, a cobrança será de R$ 183,89 por tonelada de lixo recolhida, valor que será atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA– E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ficam de fora da cobrança imóveis residenciais com valor venal menor que R$ 45 mil e imóveis públicos. A prefeitura de Teresina estima que mais de 100 mil imóveis não vão pagar a taxa de lixo por estarem nessa condição.
Fonte: Redação/Congresso em foco
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