Foto: Roberta Aline/MDS
Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), anunciou nesta sexta-feira (08) a liberação de recursos e alimentos para as famílias afetadas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito após reunião do ministro com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
No próximo domingo (10), Wellington, Alckmin e outros ministros devem visitar as áreas afetadas pelo temporal no Rio Grande do Sul. De acordo com Wellington Dias, serão enviadas 20 mil cestas de alimentos aos municípios atingidos, além do repasse de recursos para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas.
Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município, para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Para transferência desse recurso, o cálculo é feito contabilizando R$ 400 por pessoa, valor que pode ser dobrado (R$ 800) caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do Governo Federal é de que existam cerca de cinco mil desabrigados na região.
"Com o reconhecimento de estado de calamidade pública, cada município precisa apresentar a relação do número de desabrigados, que nós estamos autorizados a atender a todos. Iremos repassar recursos para as prefeituras, para atender o que for necessário para quem está alojado improvisadamente", explicou Wellington Dias.
Destruição causada pelo ciclone no RS / Foto: Divulgação
As ações fazem parte de uma série de medidas do MDS para auxiliar a população dos 79 municípios em estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal na última quinta-feira (7) por meio da Portaria nº 2.852, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Entre as ações está a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 42.991 beneficiários, sendo 26.028 pessoas com deficiência e 16.963 idosos. O calendário do Bolsa Família também deixa de ser escalonado, permitindo os saques no primeiro dia de pagamentos às famílias beneficiárias afetadas.
O ministro ressaltou ainda o envio de 20 mil cestas de alimentos. "As primeiras cinco mil cestas serão enviadas já neste domingo. O Governo Federal está empenhado para fazer o que for necessário para dar as mãos a quem precisa", disse.
Após reunião realizada nesta sexta-feira, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou que o Governo Federal está com ações diretas e trabalhando para solucionar a situação vivida na região Sul. “Hoje nós fizemos uma reunião de avaliação e participaram dez ministérios. Levantamos o que já foi feito, as novas medidas que devem ser tomadas e a ida para o Rio Grande do Sul no próximo domingo”, contou durante a coletiva de imprensa.
Antecipação do BPC
Os beneficiários do BPC que moram em municípios listados tiveram a antecipação do calendário de pagamento e, também, poderão optar por uma renda equivalente ao valor do benefício. Durante o estado de calamidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecerá o atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.
O beneficiário também pode optar por receber o valor de mais uma renda mensal do BPC. A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.
Reunião com ministros / Foto: Roberta Aline
O segurado, ou o seu representante legalmente constituído junto ao INSS, deverá comparecer à agência bancária e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício.
O banco efetuará o pagamento de imediato, ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito, quando a opção for feita junto ao correspondente bancário. O ressarcimento desse valor extra ocorre depois de três meses do recebimento do benefício e pode ser dividido em até 36 parcelas fixas mensais, sem juros.
Apoio técnico
A Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS (CGSCPE) está prestando apoio técnico à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.
Dado o baixo nível de acesso aos municípios devido às dificuldades de comunicação na região, o MDS está promovendo uma força-tarefa para entrar em contato com os gestores municipais das regiões atingidas.
A CGSCPE/DPSE está repassando informações diariamente para Defesa Civil Nacional sobre as ações realizadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para compor o “Relatório de Operação do Sistema Federal de Proteção da Defesa Civil”. A SNAS também estará participando das reuniões diárias sobre o panorama da Situação de Emergência e Calamidade.
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