Foto: Reprodução
Comissão de Fiscalização e Finanças da Alepi
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (30), em que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO), deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), apresentaria o seu relatório, foi adiada. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), testou positivo para Covid-19.
Ainda não foi marcada uma nova data para a apresentação do relatório, mas o prazo final para apreciação da matéria na Alepi é até o dia 14 de julho. A LDO é uma lei prévia que define os parâmetros da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Esta é analisada pelo parlamento estadual apenas no segundo semestre.
Questões como as alterações nos limites de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e as emendas parlamentares estão entre os pontos de debate.
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