Foto: Roberto Araújo/ Piauí Hoje
Senador Marcelo Castro
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou, nessa quinta-feira (23), que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho deste ano. O anúncio foi feito após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O senador piauiense é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. Ele afirmou que caso seja aprovada nesta manhã na CCJ, a matéria pode ser levada à sessão deliberativa do Plenário marcada para a tarde do mesmo dia.
Marcelo Castro anunciou pauta de votações após reunião com Rodrigo Pacheco e os demais líderes/Foto: Agência Senado
Entre os pontos em discussão estão a extinção da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, além do mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
"Vamos convidar as maiores autoridades do país no assunto para fazer um amplo debate. Chamar a sociedade para debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil. Depois da sessão de debates, vamos encaminhar um cronograma e tomar a decisão que julgarmos mais adequada para nosso arcabouço jurídico e eleitoral", disse o parlamentar.
Fonte: Agência Senado
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