Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão plenária desta quarta-feira, dia 8, para votar a reforma tributária por volta das 14h05 com apenas quatro parlamentares presentes. Após mais de 30 anos de debates sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, a expectativa é de que o texto seja aprovado nesta tarde, após ter sido aprovado por 20 votos a 6 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde de terça-feira, dia 7.
O governador Rafael Fonteles (PT) viajou a Brasília para acompanhar a votação da Reforma Tributária. "A proposta que está indo para o plenário vai simplificar e modernizar o sistema tributário e criar as condições para um maior crescimento do país," destacou o chefe do executivo piauiense.
Governador do Piauí, Rafael Fonteles - Foto: Reprodução
Caso seja aprovado hoje no Senado, o texto voltará para a Câmara dos Deputados para que os parlamentares analisem as mudanças ao texto que foram propostas no Senado. A reforma é uma das principais bandeiras do governo Lula e promete modernizar o sistema tributário, implementando um modelo de tributação utilizado atualmente em vários países.
A proposta substitui o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Essa transição, porém, será lenta, de forma que os novos tributos só serão completamente implementados a partir de 2033. Além disso, as regras do IBS serão completamente implementadas em 50 anos.
Após a aprovação da PEC que muda o sistema tributário, o Congresso vai precisar regulamentar por meio de projetos de lei vários pontos sobre a implementação do IVA e as alíquotas e exceções previstas na reforma. Nesta segunda etapa serão definidos pontos importantes, como os alimentos que ficarão sujeitos a isenção e alíquotas reduzidas, entre outros.
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