Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Cultura

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O senador Elmano Férrer (PP/PI) foi relator da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorrogou o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Plano Nacional de Cultura, que orienta a gestão do setor por estados e municípios, foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora, com a aprovação da MP, fica estendido até dezembro de 2022.

"É incontestável o mérito de ampliar a vigência do Plano Nacional de Cultura, evitando o surgimento de um vácuo no marco legal e garantindo a revisão constitucional de existência do Plano. Portanto, foi excelente a iniciativa do Governo Federal de ampliar o prazo de vigência", destacou Elmano Férrer.

A matéria permite o debate e aperfeiçoamento do plano junto com representantes do setor cultural, em nível nacional. Os resultados dessas discussões serão encaminhadas ao Poder Executivo.

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Fonte: Rafaella Fonteles