Foto: Agência Senado
O senador Ciro (PP-PI) comemorou a aprovação de seu projeto pelo Plenário; texto segue à sanção presidencial
O incentivo ao suicídio e à automutilação se tornou crime com a aprovação do projeto de lei 6389/2019, pelo Plenário do Senado Federal na noite da última quarta-feira (11). O PL é de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira, que comemorou nas redes sociais a decisão do senado.
De acordo com o Ciro, a aprovação do projeto é uma vitória das famílias brasileiras.
“Aprovamos uma proposta importantíssima, especialmente para proteger as nossas crianças e adolescentes. O projeto (PL 6389/2019) torna crime o ato de incentivar pessoas à automutilação e ao suicídio. Esse é um projeto muito importante para inibir os criminosos que se aproveitam da internet para induzir pessoas a se machucarem e, em casos extremos, tirar a própria vida”, disse o senador.
O projeto inicial de Ciro Nogueira propunha que seria crime apenas quando o incentivo fosse direcionado à crianças e adolescentes, porém após análise na Câmara Federal, os deputados ampliaram o alcance para pessoas de qualquer idade. Após tramitar na Câmara e no Senado, o PL seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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