Foto: TJ-PI
Francisco Paes Landim e Sebastião Martins
Com o afastamento do presidente, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, desembargador Sebastião Ribeiro Martins assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) nesta sexta-feira (31) e permanece no cargo até a a diplomação de todos os eleitos no pleito de outubro.
Martins vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-PI e assume a presidência por decisão do ministro-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi. Ontem, Mussi determinou o afastamento do presidente Francisco Antônio Paes Landim por ser irmão do deputado federal José Francisco Paes Landim, que é candidato à reeleição, em ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
"É preciso diferenciar que não há suspeição, mas impedimento. A suspeição é de ordem subjetiva. O impedimento é de ordem objetiva. No caso, o desembargador Paes Landim é irmão de um candidato. A Corte entendeu fazer uma consulta ao TSE... O procurador regional eleitoral do Piauí provocou o procurador-geral eleitoral, que é o vice-procurador-geral da República, que oficiou junto ao TSE. E o vice-procurador acionou a corregedoria e ficaram dois procedimentos. Mas a ministra Rosa Weber mandou juntar os dois processos, a consulta e a reclamação do procurador eleitoral, e ontem o corregedor decidiu que há um impedimento de ordem objetiva até a diplomação. E como sou vice-presidente e corregedor, automaticamente por lei, assumo à presidência nesse período apenas. O desembargador Paes Landim fica afastado nesse período do processo eleitoral", explicou Sebastião Martins em entrevista aos jornalistas no TRE-PI.
“Ficava a situação de insegurança jurídica. A qualquer momento a parte que se sentisse prejudicada poderia alegar a nulidade das decisões prolatadas pelo TRE. Tudo poderia ser questionado como poderá vir a ser. A intenção do Ministério Público Eleitoral não era denegrir a imagem de ninguém, mas garantir a lisura e a normalidade do pleito e colocar um ponto final na questão. Gostaria de ressaltar que essa decisão proferida está sujeita a recursos, mas vejo que a probabilidade de reverter é pouca”, acrescentou o procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca,
Fonte: Paulo Pincel
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