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Dia da Consciência Negra, 20 de novembro
Dois projetos de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva foram aprovados na última semana no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, que deve ser comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de agosto. O evento já acontece em Teresina há 7 anos com uma programação voltada para integrantes de instituições como o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB, que reúne adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.
O momento oferece palestras, rodas de conversas, seminários, workshops e outras atividades que visam promover a saúde da população dos terreiros e do entorno. "Queremos valorizar a cultura negra no Piauí e esse evento está consolidado em ações que ampliam o fomento das políticas públicas de igualdade racial no Estado", afirma Franzé Silva.
Já o segundo projeto apresentado pelo deputado e aprovado pelos parlamentares diz respeito à criação do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos "Esperança Garcia". A medida tem como objetivo favorecer a implantação de uma política de Estado permanente que atue na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres. O formulário, desenvolvido por técnicos da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, em parceria com policiais civis e militares da Superintendência do Sistema de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública, vai identificar fatores que indiquem qualquer agressão no âmbito das relações domésticas e familiares à mulher.
"Precisamos diminuir cada vez mais os índices de feminicídios no Estado. O formulário é sigiloso e vai orientar as decisões judiciais quanto à medida protetiva mais adequada de acordo com cada situação, tendo por base o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para Enfrentamento de Crimes instituído pelo Conselho Nacional de Justiça", ressalta o parlamentar.
No Piauí, o formulário recebeu esse nome em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra, piauiense, escravizada e vítima de violência doméstica. "O ato de violência contra a mulher é muitas vezes silenciosa e resulta em perdas imensuráveis de vidas, além de deixar marcas futuras entre gerações. Por isso nossa meta é focar em medidas preventivas no campo do risco à vida e à saúde da mulher", conclui Franzé.
Fonte: Cristiane Pinheiro
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