Política

HABEAS CORPUS

Presidente do STF solta prefeito de Bertolínia preso por desviar dinheiro público

Teoffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí

Alinny Maria

Quinta - 16/01/2020 às 08:17



Foto: Arquivo pessoal Prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca
Prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resultou na soltura do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), que estava preso desde o dia 03 de dezembro durante a Operação Bacuri, do Ministério Público Estadual. O prefeito foi afastado do cargo e além dele foram presos a sua mãe, pai e esposa e mais cinco pessoas.

O gestor é acusado de  desvio de dinheiro público no município de Bertolínia. Teoffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que serão aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). De acordo com a decisão do ministro, o prefeito vai seguir afastado da função pública.

"Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação", ressalta o ministro Toffoli.

Dos nove presos, sete foram soltos. Permanece presos apenas Max Weslen Veloso e Richel Sousa e Silva. O ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, que também foi preso em um desdobramento da operação Bacuri, e foi posto em liberdade ainda no final de dezembro.

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