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Print do contrato no Diário dos Municípios
Tem algo estranho na gestão do município de Barra D'Alcantara, a 266 quilômetros ao sul de Teresina. Até pelo legado histórico de outras gestões, se não há ilegalidade, pelo menos existem no ar fortes suspeitas do uso do poder político e econômico para beneficiar o candidato da situação.
Contratos assinados recentemente pelo prefeito Francisco Claudison de Brito (Progressistas) deverão ser investigados pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral.
Há suspeitas de irregularidades para desvio de dinheiro para campanha política.O prefeito lançou o ex-prefeito Mardônio Soares Lopes (MDB) para sua sucessão.
Pelas ações adotadas recentemente pelo prefeito, há suspeitas de que a máquina administrativa e os recursos da Prefeitura estariam sendo usados para capitação ilícitas de votos para as eleições de domingo, dia 15.
Dados contidos no Portal da Transparência revelam que bem no final do mês de agosto desde ano, às vésperas do início do período eleitoral, o prefeito Claudison de Brito assinou pelos menos três contratos que, juntos, somam mais de R$ 1,5 milhão.
O contrato mais "tímido" é no valor de R$ 116,5 mil. Seria para fornecer peças e serviços de manutenção de poços tabulares no município. Ocorre que a empresa contratada está ilegal.
O contrato foi assinado com a Loja Construfé LTDA, que seria uma Empresa de Pequeno Porte cujo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, informado no Diário dos Municípios não existe nos registros da Receita Federal (RF), conforme pode ser comprovado no site de busca de CNPJ da própria RF.
Outro contrato sob suspeitas é no valor de quase meio milhão de reais (R$ 486.969,00). Foi assinado no dia 26 de agosto. A contratada é Osmam Ferreira Góis, uma Micro Empresa registrada na rua Coronel Elpidio, número 135, cidade de Paulistana, a 300 quilômetros de Barra D'Alcantara.
Mas o contrato que mais chama a atenção das autoridades é no valor exato de R$ 889.330,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e trezentos e trinta reais), assinado no dia 25 de agosto de 2020. Foi para aluguel de tratores de esteiras (D4,D6 e D65), para "serviço de restauração de açudes, estradas e escavação de piçarra".
Detalhe curioso
Coincidência ou não, o contrato de aluguel dos tratadores tem prazo de vigência de 120 dias, que corresponde aos mêses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A empresa vencedora do contrato é a Liderança Construtora LTDA, com sede na Rua Demerval Lobão, número 21, na cidade de Miguel Leão.
Prefeitura tem máquinas
Ocorre que a há sete anos, exatamente em junho de 2013, a Prefeitura de Barra D'Alcantara recebeu uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
As máquinas custaram mais de R$ 800 mil. Como elas, outras centenas foram dadas as prefeituras de todo o país para agilizar o trabalho de construção e conservação de estradas nas zonas urbana e rural, abertura de ruas, terraplanagem, limpeza e construção de novos açudes e outros trabalhos.
Na época, o então prefeito do município, Antônio Ferreira dos Santos, o "Filho", fez festa para comemorar a entrega do equipamento para o município.
O município tem todas as máquinas que fotam doadas através do PAC, só não tem um trator de esteira. Por isso mesno o contrato só trata detrator esteira D4, D6, D 65, mas só tem um D4 e uma pá carregadeira.
De acordo com informações obtidas pelo portal, o trator de esteira contratado nunca trabalhou lá, porque está estacionado, quebrado.
"Foi empurrar umas areia na praça e quebrou. Desde do dia que chegou na Barra D'Alcantara continua estacionado sem ter prestado um serviço para população”, diz fonte do portal.
Barra D'Alcantara é um município de pouco mais de quatro mil habitantes, localizado a 226 ao sul de Teresina.
Quem é o candidato
O candidato apoiado pelo atual prefeito é o ex-prefeito Mardônio Soares Lopes. Ele foi casado com a primeira mulher prefeita de Barra D'Alcantara, Ivonete Guesdes, que faleceu num acidente de carro no dia 19 de abril de 2004, antes de finalizar seu segundo mandato.
Depois da morte da esposa, Mardônio tomou gosto pela, política, causou novamente, rompeu com o grupo político da ex-esposa e elegeu-se prefeito.
Mardônio tem uma considerável lista de ocorrências que foram parar nas reportagens policiais. Foi acusado de corrupção e desvios de pelo menos R$ 6 milhoes da Prefeitura de Barra D'Alcantara e por isso foi afastado do cargo quando estava no segundo mandato.
Um inquérito policial aberto pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado - Gerco, dorme sem conclusão desde 2012. O Corregedor do Ministério Público Estadual está pedindo explicações aos promotores que atuaram no caso sobre a conclusão das investigações.
Mardônio e seu vice Miguel Estevão Conforme o Ministério Público Estadual, Mardônio também já foi preso por porte ilegal de arma e atirar em via pública. E foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica. Ele já sofreu pelo menos duas condenações na Justiça, uma delas na Justiça Federal.
Mardônio é novamente candidato a prefeito. O atual prefeito é Francisco Claudison de Brito, mas moradotes da cidade dizem ele é apenas um "laranja", porque quem dá as cartas é manda na gestão do município é o vice-prefeito Mardônio Lopes.
Fonte: Portal da Transparência e Diário dos Municípios
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