Política

SALÁRIO

Câmara de Teresina aprova reajuste de 20% para professores do município

O reajuste é quatro vezes superior ao proposto pela Prefeitura à categoria, que é de 5%

Da Redação

Terça - 19/03/2024 às 21:24



Foto: Divulgação/Sindserm Professores em greve, pedem por reajuste salarial
Professores em greve, pedem por reajuste salarial

A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (19), um reajuste de 20,8% no salários dos professores da rede de ensino municipal de Teresina. O reajuste é quatro vezes superior ao proposto pela Prefeitura à categoria, que é de 5%. A aprovação do aumento salarial ocorre em meio a uma grave crise financeira que a gestão municipal vem passando já há algum tempo.

Os professores do município de Teresina estão de greve desde o dia 04 de março. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) a Prefeitura não está cumprindo as leis federais e municipais que tratam sobre o aumento do salário dos professores.

"O que aconteceu aqui foi os vereadores colocando dentro da Lei, um projeto ilegal que veio da prefeitura. De forma sensata eles colocaram dentro da Lei, compensando um reajuste que não foi concedido, mas foi reconhecido pelo TCE, do ano de 2022 e nem foi compensado de 2023", disse o coordenador geral do Sindserm Teresina, Sinésio Soares.

Em decisão unânime, os vereadores aprovaram o reajuste com uma porcentagem quaro vezes superior à proposta apresentada aos professores. No entanto a prefeitura da capital passa por uma crise financeira e tem um rombo aproximado de R$ 283 milhões em suas contas desde 2023, devido a queda de arrecadação de impostos.

"Aprovamos o reajuste que eles tanto cobraram e tanto queriam. Foram 20,8% para essa categoria tão importante, melhorando, qualificando e dando ainda mais, uma boa qualidade de vida para esses professores da rede Municipal de Educação", disse o vereador Gustavo de Carvalho, presidente da comissão de educação.

Mesmo que a decisão tenha sido bem vista pelos profissionais da rede de ensino municipal, e diante da atual crise financeira do município, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Doutor Pessoa. Sinésio Soares avalia que a prefeitura terá condições necessárias para pagar o reajuste em decorrências dos repasses do Fundeb, equivalente a mais de R$ 120 milhões.

"Aqui foi aprovado uma emenda que coloca os 20,8%. Esperamos que o prefeito não vete regularização do reajuste que veio ilegal para cá e que obedeça o que foi decidido pelo acórdão do TCE. Amanhã nós estamos propondo ir até a prefeitura para que o prefeito sancione o que é esta casa aprovou, porque tem recurso. Em dois meses já chegou R$126 milhões. No mês de janeiro,por exemplo, foi recorde histórico de R$ 68 milhões, só em um mês que chegou na conta do Fundeb", disse Sinésio.

O vereador Gustavo de Carvalho (PT) comemorou a aprovação do reajuste, que ocorre após emenda da redação inicial.

“O reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino de Teresina é um avanço que foi muito reivindicado pela categoria. A aprovação do aumento de 20,8% foi possível após uma Emenda, assinada pela maioria dos vereadores, que alterou a redação inicial enviada pela Prefeitura de Teresina, que apresentava uma proposta de reajuste de 5% nos vencimentos. Então conseguimos aprovar um percentual superior, mas em conformidade com uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Agora, a medida vai seguir para a sanção no Poder Executivo Municipal", disse.

O vereador Dudu foi procurado para comentar sobre a decisão, mas até o fechamento desta matéria não deu retorno.

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