MPE pede que os partidos cumpram as cotas de gênero no Piauí

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Eleições

Nesta segunda-feira (15), o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Ari Martins, da 74ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação aos partidos políticos atuantes nos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande, para que estes cumpram as cotas de gênero em suas candidaturas, para que se possa garantir a participação feminina nas agremiações.

Na orientação, o MPE requer que os partidos políticos da 74ª Zona Eleitoral respeitem o artigo 10, parágrafo 3º da Lei Nº 9.504/97, que prevê que, do número de candidaturas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

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O promotor recomenda ainda que as agremiações políticas verifiquem a proporção de gênero na formação das estruturas de direção partidária, e que incentivem e promovam a participação de mulheres dentro desses espaços, de cargos e posições de decisão.

A iniciativa do Ministério Público Eleitoral levou em consideração o fato de que na 74ª Zona Eleitoral do Piauí, somente 10 mulheres conseguiram ser eleitas nas eleições de 2020.