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Fernando Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta terça-feira (6) a importância de novas medidas econômicas para atingir o déficit fiscal zero em 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele ressaltou, no entanto, que é necessário um esforço conjunto entre os poderes para alcançar esse objetivo.
Em 2023, o governo registrou um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 1997. Esse déficit foi resultado do aumento das despesas e da queda na arrecadação.
Para reverter esse cenário, o governo implementou diversas medidas para aumentar a arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos e de "offshores", mudanças nos juros sobre capital próprio, fim de benefícios para empresas e outras medidas. No entanto, o ministro reconhece que essas ações podem não ser suficientes para alcançar o déficit zero, sendo necessárias mais mudanças que dependem do aval do Congresso.
Entre as medidas em discussão está uma medida provisória que limita créditos tributários das empresas e um programa de estímulo ao setor de eventos no pós-pandemia. O ministro ressaltou a importância do diálogo entre os poderes para o sucesso dessas iniciativas.
"Todo esforço que estamos fazendo é para os três poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a política precisa ajudar, precisa continuar aberta para se debruçar sobre os dados, reconhecer a legitimidade desses dados, pedir ajuda externa quando for o caso", disse o ministro, em conferência do BTG Pactual.
Haddad afirmou que o governo está comprometido em buscar soluções para os desafios econômicos, trabalhando intensamente para equilibrar as contas públicas e evitar bloqueios de recursos dos ministérios neste ano. Ele destacou que eventuais bloqueios de gastos podem ocorrer caso a arrecadação fique abaixo do esperado, o que exigirá cortes para garantir o equilíbrio fiscal.
"O resultado primário [das contas públicas] depende de vários fatores, como por exemplo apreciação das medidas que o governo manda ao Congresso. Então o resultado primário depende do Congresso Nacional. A meta pode estar fixada em lei, mas o nosso papel é ir apresentando [a forma de atingí-la] ao Congresso, com uma certa gradualidade", disse o ministro,
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