Foto: Telsirio Alencar
Ministério Público do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), expediu nesta quarta-feira (10) uma recomendação direcionada ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto e também ao Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), orientando os órgãos para que o processo de abertura das escolas seja uma prioridade.
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O grupo de promotores recomendam que o COE adote providências necessárias para que seja tido como prioridade o processo de abertura das escolas, inclusive em detrimento ao funcionamento de atividades econômicas como funcionamento de shoppings, bares, restaurantes entre outros.
Além disso o MP aconselha ainda que, caso ocorra o entendimento que novas medidas restritivas são extremamente necessárias para conter o avanço da Covid-19, que seja preservado o funcionamento presencial da educação infantil, e, de forma híbrida, do 1° ano do ensino fundamental e do 3° do ensino médio. Ainda de acordo com recomendação do órgão, se houver necessidade de medidas restritivas, como um lockdown total, as escolas terão que ter prioridade no processo de abertura.
No documento há a orientação de que no cenário de lockdown sejam permitidas as atividades mínimas dentro das escolas, que garantem o funcionamento dos setores da tecnologia da informação para gravação e transmissão das aulas. E por fim solicita que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Teresina, informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do que foi pedido e a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
A assessoria da SESAPI e do COE informaram que o órgão ainda não foi notificado.
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