Foto: Montagem Piauí Hoje
Rejane Dias com a filha Daniely e Marcos Mion com o filho Romeo
O apresentador de TV Marcos Mion, agradeceu a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) pela aprovação da Lei Romeo Mion, que institui no Brasil a Carteira Nacional do Autista. O Projeto da parlamentar tramitou durante um ano nas Comissões da Câmara e foi aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (11). A Lei leva o nome do filho do apresentador Marcos Mion, que é autista. O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a Lei dentro de 15 dias.
"[...] É importante destacar que a lei ainda precisa ser assinada pelo Presidente, o que só vai acontecer ano que vem por trâmites necessários. Mas já foi APROVADA. É uma sensação difícil de explicar, me dediquei incansavelmente atuando nos bastidores para a aprovação da lei, somando ao trabalho destemido, de décadas, de todas organizações e movimentos autistas! Essa não é uma conquista que eu conseguiria sozinho, tem o trabalho de todos ativistas, a emoção de todos pais e mães de autistas, além dos próprios autistas que receberam meu anjo Romeo, eu e nossa família na comunidade com tanto carinho e admiração [...]", escreveu Marcos Mion no Instagram.
Na mesma postagem, Mion agradeceu a deputada Rejane Dias e disse que pretende firmar parceria em outros projetos. “Que honra para nós! Muito obrigado por tudo Rejane! Vamos juntos pra próxima batalha! Deus te abençoe!”.
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Rejane Dias e o governador Wellington Dias (PT-PI), são pais de Daniely Dias, que possui autismo. Rejane Dias é conhecida por sua luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
Marcos Mion fez uma nova postagem e Reja Dias comentou dizendo que a vitória é de mais de dois milhões de autistas do Brasil.
"Foi uma luta muito grande Mion. Um sonho que começou no ano passado, quando iniciamos o processo de tramitação nas Comissões. Não bastou apenas que eu apenas criasse o texto, era necessário uma articulação para que ele fluísse dentro da Casa. Fui atrás de cada relator, em cada comissão, para acelerar os processos de votação e a análise dos relatórios. A vitória, sem dúvida, será de mais de 2 milhões de autistas do Brasil que até aqui não contavam com uma política que fizesse a eles Justiça.
Sou deputada e mãe de uma menina autista também, a minha Dani. Vivo há mais de 20 anos o autismo, todos os dias em minha vida, sei da dificuldade deles serem compreendidos. É uma rotina diária de preconceito, que dói, como se fosse a primeira vez. Gostaria muito de ter com você para apresentar outros Projetos que tenho em mente! Valeu a pena toda a nossa luta! Conte comigo", escreveu a deputada para Mion.
A LEI
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista visa a garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O projeto também obriga as salas de cinemas a reservarem uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo as empresas oferecerem recursos de acessibilidade.
O projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, define que estabelecimentos públicos e privados poderão utilizar a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com o diagnóstico.
O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.
O projeto contou com o voto favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propôs em Plenário emenda — também aprovada — que deu à lei o nome de Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), o texto (PL 10.119/2018, na Casa de origem) já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em julho deste ano, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
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