Foto: Arte G1
A área de litígio corresponde a aproximadamente 2.821 km²
O litígio de terras entre o Ceará e o Piauí será foco de audiências públicas a serem realizadas na Assembleia Legislativa do Piauí. As audiências foram aprovadas pelos deputados nesta terça-feira (09) durante sessão plenária na Casa.
O requerimento foi proposto e aprovado pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT). A proposta é que as audiências sejam realizadas nas cidades que serão afetadas pelo litígio para que os piauienses participem da discussão.
Os debates vão ser realizados dentro da atividade da Comissão de Estudos Territoriais da Alepi. A área de litígio corresponde a aproximadamente 2.821 km², envolvendo treze municípios cearenses: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
A Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831 foi impetrada em 2011 pelo Piauí contra o Ceará, questionando a divisa entre os dois Estados. A ação está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Carmem Lúcia, que determinou ao Exército Brasileiro a realização de perícia técnica para delimitação da divisa.
Na área de litígio existem 131 localidades administradas pelo Ceará, além de quatro distritos: Cachoeira Grande (Poranga), Macambira (Poranga), Santa Tereza (Croatá) e Oiticica (Crateús).
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