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Justiça determina diplomação de prefeito eleito em São Lourenço no Piauí

De acordo com o juiz, apesar de ter fortes provas sobre a prática de boca de urna, elas ainda precisam ser analisadas.

Da Redação

Sábado - 19/12/2020 às 09:09



Foto: Reprodução/TRE Prefeito eleito Biraci Damasceno Ribeiro teve posse suspensa
Prefeito eleito Biraci Damasceno Ribeiro teve posse suspensa

O Juiz Agliberto Gomes Machado, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, determinou a diplomação do prefeito eleito, Biraci Damasceno Ribeiro, da cidade de São Lourenço no Piauí e do seu vice Valdeci Paes Castro. Os dois são acusados de prática de boca de urna no dia das eleições.

De acordo com o juiz, apesar de ter fortes provas sobre a prática de boca de urna, elas ainda precisam ser analisadas. "Ainda que os considere fortes, como menciona o próprio juiz, neste momento, sua decisão está embasada em indícios e tais elementos são frágeis para suprimir o direito dos eleitos à diplomação, disse.

O juiz determinou a diplomação até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

Entenda o caso

A diplomação do prefeito eleito em São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro foi suspensa pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, o motivo foi a violação do art. 41-A da Lei n. 9.504/97.

De acordo com o juiz , em entrevista a uma rádio local, Rádio Serra da Capivara-AM, o prefeito afirma que praticou boca de urna no dia das eleições. Na decisão, o juiz cita que o candidato a vice-prefeito na mesma chapa de Bira, Valdeci Paes de Castro, em vídeos áudios gravados por testemunhas, o mesmo confessa, narra, cita nomes de eleitores comprados e valores pagos.

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