Foto: Divulgação
Solenidade
O Secretário Regularização Fundiária e Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, José Osmar Alves, participou da solenidade alusiva aos 67 anos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ), representando a governadora Regina Sousa. O evento foi realizado na tarde desta quarta-feira (7/12), no Tribunal de Justiça do Estado, com a outorga da “Medalha Colaborador Emérito Desembargador João de Deus Lima” para autoridades e convidados especiais que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral.
Dentre os homenageados, o ex-corregedor geral da justiça e atual diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que, discursando em nome dos demais homenageados, definiu o trabalho da Corregedoria como “uma missão espinhosa, mas sempre salutar e importante para a sociedade”. O homenageado relembrou que, ao longo de seus 67 anos, a Corregedoria já teve 37 magistrados como corregedor, sendo 24 desembargadores e três juízes de direito.
O especialista em regularização fundiária Richard Torsiano também foi homenageado com uma medalha. Contratado como consultor da CGJ no âmbito do projeto “Pilares do Crescimento e da Inclusão Social” (Pilares I), Torsiano ajudou a criar o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria. Negociado pelo Governo do Estado com o Banco Mundial em 2015/2016 e executado pelo INTERPI entre os anos de 2017/2021, o projeto Pilares I foi considerado um sucesso, tendo entregue mais de seis mil títulos de propriedade de terra para agricultores familiares e comunidades tradicionais em todo o Estado do Piauí.
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Incluída no Pilares I por iniciativa de José Osmar que, quando da negociação do projeto em 2015/2016 era diretor-geral do INTERPI, a CGJ foi uma importante parceira na implementação das metas do projeto. Neste momento, o Governo do Estado e o Banco Mundial estão negociando um segundo projeto (Pilares II), no qual a CGJ continuará como parceira preferencial.
Durante a solenidade foi apresentada a pesquisa denominada “Índice Global de Direitos de Propriedade – Prindex no Piauí 2022”, que aferiu, dentre outros, o grau da (in)segurança jurídica que afeta os proprietários/posseiros de imóveis rurais no Estado do Piauí em vista da falta de regularização fundiária.
Interpi participa da solenidade de comemoração dos 67 anos da Corregedoria Geral do Piauí
Interpi participa da solenidade de comemoração dos 67 anos da Corregedoria Geral do Piauí
Diretor do Interpi, José Osmar, durante solenidade dos 67 anos da Corregedoria Geral do Estado
Desembargadpr Ricardo Gentil, Richard Torsiano e Corregedor Geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes
Fonte: CCOM
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