Foto: Divulgação
Desembargador Kassio Nunes
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02) confirmou o nome do desembargador piauiense Kássio Nunes Marques para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de José Celso de Melo, que irá se aposentar no próximo dia 13. O piauiense foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que anunciou oficialmente o nome na noite de ontem (1º).
Ainda na terça-feira (29), Bolsonaro havia comunicado sua escolha aos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli em um encontro na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kássio Marques atualmente é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
Com a publicação no DOU, o desembargador Kássio Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e precisará ter o nome aprovado em plenário, pela maioria dos 81 senadores, em votação secreta para assumir a vaga. O rito é definido pela Constituição Federal.
Perfil
Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Ele tem mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
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