Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lewandowski e Lula
O ex-ministro Ricardo Lewandowski foi indicado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exercer o papel de árbitro titular no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Segundo o Metrópoles, o Itamaraty confirmou que o nome de Lewandowski foi aprovado pelos países membros do bloco econômico nessa terça-feira (4).
Ricardo Lewandowski se aposentou recentemente do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter atingido a idade mínima prevista em lei, de 75 anos.
O TPR é o órgão jurídico do Mercosul, responsável pela interpretação, aplicação e cumprimento das normas do mercado comum que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“A indicação do governo Lula foi apresentada no momento em que o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul. Em 2024, Lewandoski deverá presidir o TPR. O mandato dele na Corte começa no próximo dia 28 de julho. O Brasil ainda precisa indicar um árbitro suplente para o órgão”, destaca a reportagem.
Fonte: Com informações do Brasil 247 e Metrópoles
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