Foto: Reprodução
Petrobras
O Ministério de Minas e Energia informou na noite desta segunda-feira (30) que oficializou o pedido de inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Objetivo é a privatização da estatal.
Após o pedido, cabe ao conselho do programa avaliar qual deve ser o primeiro passo, uma vez que é um processo longo que enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Há quem diga que esse anúncio é uma "cortina de fumaça" do governo no momento em que a alta nos preços pesa nas perspectivas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.
A ideia tornou-se uma bandeira oficial do governo após a troca de comando no MME. Dias depois de a Petrobras anunciar mais um reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu o então ministro Bento Albuquerque e indicou o economista Adolfo Sachsida como seu sucessor.
Autodeclarado bolsonarista e de viés liberal, Sachsida anunciou a intenção de privatizar a Petrobras em seu primeiro discurso como novo ministro.
Para isso, no entanto, o governo precisa de uma emenda constitucional que flexibilize o monopólio que a União detém hoje sobre a exploração de petróleo.
Uma alteração constitucional requer apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, quórum alto e que demanda coesão da base governista no Congresso.
O próprio mercado financeiro não vê chances de aprovação do processo ainda neste mandato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, é crítico da privatização. "Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois das eleições", disse em evento em Juiz de Fora (MG).
Segundo o MME, os estudos sobre as ações necessárias à desestatização da empresa serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.
"O processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros", diz o ministério.
"A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos", acrescenta.
Fonte: Com informações da Folha de S.Paulo
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