Foto: Divulgação/Alepi
Os secretários Washington Bonfim e Emílio Júnior apresentaram o relatório na Alepi
O Governo do Piauí gastou 40% do orçamento com pessoal, despesas de gestão, saúde e educação, no final do ano de 2023. Em comparação com o mesmo período de 2022, houve um aumento de mais de 14% na execução de despesas por parte do Governo.
A informação foi divulgada durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (09), que debateu os resultados fiscais do Governo do Estado nos últimos quatro meses de 2023.
Os deputados receberam o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, e o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, que prestaram explicações sobre o tema.
O secretário Emílio Júnior disse que houve crescimento das receitas acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e que o resultado primário teve déficit pelo segundo ano. O secretário defendeu a necessidade de trabalhar junto à bancada federal para conseguir mais recursos, principalmente para as áreas da saúde e educação. O crescimento do Fundo de Participação dos Estados foi abaixo da inflação.
Washington Bonfim focou na demonstração das ações do Governo do Estado e aplicação dos recursos orçamentários. Segundo ele, 2023 foi o último ano de vigência do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). Ele também afirma que o governador Rafael Fonteles focou na divulgação de 68 programas que integram o seu Plano de Governo e o PPA 2024-2027.
A apresentação do relatório faz parte do proposto no parágrafo 4 do do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). Participaram da audiência os deputados Felipe Sampaio (MDB), presidente da CFC, Wilson Brandão (PP), Gil Carlos (PT), Simone Pereira (MDB), Hélio Isaías (PT), Severo Eulálio (MDB), B.Sá (Progressistas), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Ziza Carvalho (MDB).
Confira os dados apresentados:
Audiência Pública 3º Quadrimestre 2023 - Resumido.pdf
Fonte: Alepi
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