Foto: Ascom
Governador Wellington Dias
O governador do Piauí, Wellington Dias, agradeceu o esforço da Assembleia Legislativa para a aprovação, no começo da noite de ontem (11), da reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Welligton Dias comparou a reforma a uma cirurgia.
“Nós temos, na vida, que tomar decisões muitas vezes. Alguém tem problema de saúde e precisa melhorar. O médico chega a ele e diz: olha a alternativa é uma cirurgia. Quem é que gosta de uma cirurgia? de alguém cortando o seu corpo? Fica claro que ninguém gosta de tomar injeção, ninguém, mas para melhorar a sua saúde você aceita que uma atividade como essa, que uma operação, que é um tratamento como esse, que é agressivo, possa acontecer. Eu cito esse exemplo, que é uma área completamente diferente da vida, que a saúde, para dizer que a Previdência ela é algo muito essencial para as pessoas que trabalham para o Estado”, comparou.
O governador lembrou que o Piauí conseguiu superar a crise financeira tomando medidas duras, como o aumento da alíquota descontada dos servidores estaduais, de 12% para 14%.
“Estamos saindo de um momento em que vários estados chegam no fim do mês e não tem dinheiro para pagar aos seus servidores públicos, aposentados ou pensionistas. Aconteceu no Rio Grande do Norte, aconteceu no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, aconteceu no Rio Grande do Sul... ou seja, em vários estados brasileiros. E o Piauí se manteve de pé com o calendário anual de pagamento sendo cumprido à risca o pagamento. Eu tenho estudos que mostram que para que isso não aconteça com a gente em relação à Previdência, para que não haja atraso de pagamento, havia a necessidade do Estado a tomar medidas, como já tinha tomado em 2004 depois em 2015. Agora quando o Congresso Nacional aprovou um conjunto de medidas nessa área da Previdência, o que é que eu tive de atitude? Nós vamos ter que adequar a nossa Constituição à nossa legislação”, explicou.
Wellington Dias elogiou o empenho dos deputados, que se debruçaram sobre a proposta da reforma e melhoraram o conteúdo aprovado na noite de quarta-feira.
“A Assembleia Legislativa agiu com muita responsabilidade e ao mesmo tempo também ouviu em audiência pública, em reunião que foram feitas com o relator, deputado Franzé Silva, com parlamentares, o líder do Governo. E trouxeram sugestões, melhoraram a proposta e, como manda o regimento, tudo dentro da legalidade. Então eu quero aqui agradecer aos parlamentares que participaram desse processo pelo apoio, pelo voto de confiança. E quero pedir um voto de confiança nos servidores. O tempo vai dizer que quem não fez o dever de casa como esse não vai honrar com os seus servidores. O Piauí vai. Isso é essencial para garantir a tranquilidade de hoje e do futuro. Quem já é aposentado hoje, quem é pensionista, quem vai ser aposentado. Nós estamos falando de um contrato para 30 anos, 50 anos, 100 anos. Não tive nenhuma dúvida da necessidade de trabalhar. Estou vendo que todos os estados brasileiros estão indo também na mesma direção do Piauí. O que eu quero dizer é que, é por conta desse dever de casa que fizemos em 2019, nós vamos poder em 2020, como eu me comprometi com os servidores, tratar também da recuperação salarial dos servidores porque temos um estado equilibrado, e com certeza toda a responsabilidade também dessa parte”.
O governador lembrou que o Piauí fez o dever de casa e agora teve que se adequar à legislação previdenciária federal. “Nós tivemos a responsabilidade de, de um lado adequar, através de um projeto de emenda constitucional, a Constituição do Piauí às mudanças que ocorreram na Constituição Federal, na Constituição do Brasil. E também na legislação. Nós temos uma lei que trata de previdência e ela precisava, naquilo que dependia de lei, também ser adequada. O efeito disso é o que é o equilíbrio da Previdência. Nós vamos ter uma condição de sustentabilidade na presidência. E fizemos isso melhorando para policiais, melhorando para o conjunto dos servidores em relação à nacional”.
Segundo Wellington Dias, a nova lei da Previdência é muito melhor que a lei federal. “A lei da Previdência no Piauí, a partir da aprovação do relatório do deputado Franzé Silva, aprovado por 24 votos a 4 na Assembleia Legislativa, ele muito é melhor, do ponto de vista dos servidores, do que o texto aprovado a nível nacional. Mas com a responsabilidade é de que, na forma como foi aprovado, nós temos as condições de garantir a eficiência, o equilíbrio, as condições de manter não só a tabela, mas ter uma política salarial adequada para os servidores do Piauí”, concluiu Wellington Dias.
Fonte: CCOM
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