Foto: Paulo Pincel
Candidatos Firmino Filho e Luiz Jr. com eleitoras
O prefeito Firmino Filho candidato a reeleição em Teresina, o candidato a vice-prefeito Luiz Junior e o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) foram condenados pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular após a transmissão pela internet de uma convenção eleitoral. Cada terá que pagar multa no valor de R$5 mil, totalizando R$15 mil.
A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou propaganda antecipada. Anteriormente já havia uma medida liminar determinando que a coligação retirasse da internet todos os posts e divulgações que foram feitas. Na nova decisão, a liminar que havia sido deferida foi mantida e houve ainda a aplicação da multa.
O Ministério Público Eleitoral também opinou pela procedência da representação e consequentemente pela aplicação da multa, assim a coligação fica proibida de fazer qualquer tido de divulgação da convenção.
Segundo o juiz da 63ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Nogueira, houve um flagrante desrespeito às normas por conta da ampla divulgação que foi dada ao evento, entendendo assim como propaganda antecipada, irregular e clara finalidade eleitoreira, uma vez que a convecção é um evento fechado e não deveria ser transmitido. Em caso de reincidência dos representados no decorrer da campanha a multa será dobrada de valor.
Charlles Max, advogado do candidato Firmino Filho, rebateu os motivos que levaram a coligação adversária a mover a ação e disse que irá recorrer da decisão do judiciário que intitula como propaganda irregular um trecho da fala do candidato transmitida em vídeo ao vivo em uma rede social.
Fonte: Com informações do G1
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