Foto: Reprodução
Ministro Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), participou de uma audiência pública com os senadores nessa terça-feira (24). A principal pauta da audiência foi a defesa do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Brasil.
Wellington Dias participou do debate após sugestão de dois aliados: o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Humberto Costa (PT-PE), e o da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), que defendeu a reestruturação de programas sociais voltados à redução da pobreza e da pobreza extrema.
"O Brasil atual tem enorme dívida com os mais necessitados. A fome, a miséria e a pobreza são avassaladoras. A desigualdade persiste. São desafios sem precedentes. A economia brasileira foi muito afetada. Saímos dos trilhos, milhões estão sem trabalho, sem renda, sem acesso adequado aos serviços públicos básicos. É dever de todos unirmos forças e esforços para mudar esse cenário", disse Paulo Paim.
Wellington Dias em audiência com senadores/ Foto: Agência Senado
O ministro Wellington Dias destacou que o Suas tem presença em todos os municípios do país. São 12 mil unidades voltadas a ações de assistência social, como a proteção a família, maternidade, infância, adolescência e velhice e a integração ao mercado de trabalho. Ele defendeu a criação de um fundo com recursos permanentes para que União, estados e municípios possam alcançar os objetivos do Suas.
"Precisa ter dinheiro garantido para que o prefeito lá no seu município tenha a segurança de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psicólogo", afirmou Dias.
Humberto Costa disse que a substituição do programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, provocou "um processo de injustiça completa". Segundo o parlamentar, a concessão do benefício não era pautada por critérios objetivos, mas políticos.
"Não havia qualquer critério para garantir o acesso das pessoas aos benefícios, a não ser o critério político. Termos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam nos critérios utilizados caracteriza um processo de injustiça completa. Os mais pobres, além de conviver com a miséria e a fome, tinham que conviver com uma política marcada pela desigualdade. Essas pessoas que receberam indevidamente devem ser obrigadas a ressarcir o poder público', ressaltou.
Extrema pobreza
Wellington Dias lembrou que, entre 2003 e 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e nutricional. No entanto, a partir de 2021, o país registou 33 milhões de pessoas passando fome, o que significa que 28% da população não têm acesso a três refeições diárias. Para fazer frente ao problema, a pasta aposta no aperfeiçoamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"Em janeiro deste ano, o Brasil tinha 94 milhões de pessoas no CadÚnico. Isso significa que quase a metade da população de um país que está entre as dez maiores potências econômicas no mundo vive na pobreza. Destes 94 milhões, 55 milhões estão na extrema pobreza. Estou falando de um quarto da população de um país, que é o quarto maior produtor de alimentos". lembrou Wellington Dias.
O ministro sugeriu que órgãos públicos e privados utilizem o CadÚnico como ferramenta para a contratação de trabalhadores. Para ele, a medida pode ser uma janela de oportunidade para 27,5 milhões de pessoas em idade produtiva.
" Que tal se nos contratos de Senado, Câmara, Executivo, Judiciário, estados, municípios e setor empresarial a gente for ao CadÚnico e ali abrir uma possibilidade para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Entre as 55 milhões de pessoas do Bolsa Família, temos 27,5 milhões em idade trabalhar, querendo trabalhar e empreender e não têm oportunidade. Ali vamos encontrar pessoas com ensino médio, ensino técnico, ensino superior e pós-graduação", destacou.
Para Dias, o Brasil "viveu momentos tão tensos" nos últimos anos que "perdeu o foco do principal". Segundo o ministro, o país deve aprimorar iniciativas para fortalecer o sistema de segurança alimentar e nutricional.
"OvBrasil deve lançar nos próximos dias o Plano Safra. Ele precisa sair de um plano de liberação de crédito para um planejado sistema de segurança alimentar e nutricional. O que o Brasil quer produzir para exportar e o que o Brasil vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais as medidas para que o que chega à mesa do povo brasileiro possa ter um preço razoável? Com esse desmantelamento que tivemos no sistema de armazenagem público e privado, o país termina exportando mais milho do que poderia e falta na mesa do brasileiro, que depois precisa importar coisa que a gente produz", exemplificou.
Fonte: Com informações da Agência Senado
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