Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Na iminência de questões crescentes sobre o papel da Inteligência Artificial (IA) no cenário político, deputados federais agendaram uma audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia para a próxima segunda-feira (11). O principal objetivo é debater e estabelecer regulamentações para a aplicação dessa tecnologia no processo eleitoral, motivados por alertas de especialistas e recentes desdobramentos nas eleições argentinas.
A discussão ganhou relevância após o CEO da OpenAI manifestar preocupações extremas sobre os potenciais impactos negativos da IA nas democracias globais, clamando por regulamentações urgentes. Aliado a isso, o ambiente pós-eleitoral na Argentina e os apelos de profissionais de marketing e comunicação política acenderam um alerta no parlamento brasileiro, impulsionando debates mesmo às vésperas do recesso parlamentar.
A ausência de uma legislação específica para o uso de IA nas redes sociais durante as campanhas eleitorais intensifica as preocupações dos especialistas, que temem manipulações nas eleições municipais de 2024 no Brasil. A audiência contará com a presença de especialistas em IA, marketing político e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando coletar embasamentos técnicos para a elaboração de um projeto de lei que regule o uso da tecnologia nas eleições.
Diversos especialistas e profissionais do campo político ressaltam a urgência de um debate amplo e de regulamentações eficazes para preservar a democracia durante os processos eleitorais. A audiência pública é vista como um ponto de partida nos debates sobre o uso da IA nas eleições brasileiras, mas apesar da impossibilidade de mudanças legislativas para as eleições de 2024, o debate será fundamental para orientar futuras regulamentações visando ao pleito geral de 2026.
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