Foto: Alepi
Reunião conjunta aprova empréstimos de R$ 3,3 bilhões do Executivo
Após uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o governador Wellington Dias recebeu autorização para contratar os quatro empréstimos que juntos somam R$ 3,3 bilhões. O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) presidiu a reunião da CCJ. Primeiramente, as comissões analisaram o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, do Banco Brasil Plural, que deverá ser usado para obras de infraestrutura. A análise das matérias causou tumulto e bate-boca entre os deputados da oposição e da base aliada.
O mesmo banco também vai financiar R$ 1,2 bilhões para o pagamento de dívidas. A polêmica está a cerca do Banco Brasil Plural, de São Paulo. A primeira deputada a levantar os questionamentos sobre o banco foi Teresa Britto (PV), que quis saber qual foi o critério para a escolha do banco, ressaltando que a instituição financeira foi citada na Operação Lava Jato. Apesar da deputada questionar a idoneidade do Banco Brasil Plural, o voto foi vencido. O deputado Gustavo Neiva (PSB) se uniu à Teresa Britto nas críticas e repetiu que o banco tem acumulado prejuízos nos últimos anos. Marden Menezes (PSDB) também foi contra a aprovação da proposta.
A Assembleia Legislativa também aprovou o empréstimo de R$ 100 milhões, os recursos também são contratados pelo Banco Brasil Plural e o destino é equipar a Polícia Militar do Piauí. Por fim, foi aprovado o projeto de empréstimo no valor de 115 milhões de dólares, junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A matéria vai ser votada ainda hoje (24), no plenário em primeira e segunda votação. O governador Wellington Dias havia solicitado celeridade na votação dos pedidos dos empréstimos, por isso os deputados decidiram realizar uma reunião conjunta das comissões.
Os deputados Marden Menezes, Gustavo Neiva e Teresa Britto defenderam aprovação de emenda do líder de Oposição, Gustavo Neiva, que proibia o Governo do Estado de utilizar o precatório de R$ 1,5 bilhão que receberá do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) na redução do deficit da Previdência estadual. A emenda foi rejeitada pelo relator da matéria, o deputado João Madison, que foi acompanhado pela maioria dos deputados da comissão.
Desta forma, as Comissões aprovaram ainda a Mensagem 30/2019, também do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 1,5 bilhão para o Governo, rejeitando emenda do deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, que proibia o Estado de usar esses recursos para cobrir deficit previdenciário.
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