Foto: Divulgação
Wellington Dias
O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter situação de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O governador publicou no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 19.675 que declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Piauí.
O primeiro decreto em que o Governo do Estado decretou situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19 foi no dia 16 de abril de 2020. O primeiro decreto teve prazo de 180 dias. Já no dia 11 de novembro do ano passado, o governador publicou novo decreto com a mesma finalidade. No entanto, este já é o terceiro.
Segundo o documento, foram considerada a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi considerado a crise que impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
Com o decreto, o Piauí pode fazer de forma emergencial, aquisições para atender a situação de calamidade pública sem a necessidade de licitação. O novo decreto também autoriza “a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil - SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre (natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais)”.
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