Foto: agência CNJ
juíza Gabriela Hardt
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar, nesta terça-feira (05), o julgamento de uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, ex-substituta da 13 Vara Federal de Curitiba, base da operação Lava Jato. A reclamação apresentada pelo PT, trata de um suposto “conluio” na homologação do fundo de R$ 2,5 bilhões na Lava Jato. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Caputo Bastos.
O ato foca na homologação feita pela juíza, em janeiro de 2019, do acordo firmado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Petrobras e pelo Departamento de Justiça norte-americano. A proposta estipulava a criação de uma fundação para administrar R$ 2,5 bilhões oriundos de multas pagas pela estatal em processos nos Estados Unidos.
Devido a forte repercussão negativa sobre o fundo, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba decidiu suspender o acordo e desistir do fundo. A reclamação feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros parlamentares, na época, pediu ao CNJ a “declaração de ilegalidade da conduta da magistrada”, e cobrou a aplicação de sanções como advertência, censura e remoção de compulsória (aposentadoria de compulsória).
A apuração da infração disciplinar de Hardt está sob responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão e deve ser a quinta pauta da 2ª Sessão Ordinária do CNJ deste ano.
Em 2023, Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal após ser transferida para a 3ª Turma Recursal do Paraná. Ela assumiu as ações da Lava Jato em 2018, substituindo o ex-juiz e senador pelo Paraná, Sérgio Moro.
No ano passado, o ministro Luis Salomão abriu outra apuração sobre a conduta de Gabriela Hardt na Lava Jato. A investigação foi iniciada a partir de uma reclamação disciplinar feita pelo empresário Tony Garcia, que acusou a juíza de suposta "parcialidade" e "retaliações".
O empresário alegou que a magistrada "tinha conhecimento de fatos potencialmente criminosos praticados" por Moro e procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato, "mas se manteve inerte". Ele ainda afirmou que houve "retaliações" de Hardt após ela tomar conhecimento dos "fatos delituosos".
Fonte: UOL
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