Foto: Ascom
Vereador Deolindo
Nesta quarta-feira (17), foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT), que dispõe sobre o Programa de Mediação Voluntária com a criação de Comissões de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede municipal.
A proposta visa à criação de comissões para atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.
Durante a sessão plenária, o vereador Deolindo Moura afirmou que a proposta vem como forma de ajudar no combate à violência, bullying e discurso de ódio, enfrentados por escolas de todo o país.
"Esse Projeto de Lei é uma iniciativa de alto interesse social, tendo em vista tudo aquilo que estamos vendo acontecer pelo país afora, essa questão dos conflitos escolares. Já somos autores do Projeto de Lei que trata sobre a questão do bullying e cyberbullying, assim como de outros projetos nesse sentido, importantes para que também se diminua a frequência da violência na fase adulta", disse Deolindo.
Segundo o parlamentar, com a criação das comissões, o ambiente escolar pode auxiliar a mudar o círculo de violência, que muitas vezes atravessa a vida de alguns alunos até a idade adulta.
O PL prevê que as comissões serão formadas por representantes dos gestores, professores, pais e alunos.
"Nós sabemos que esse conflito da escola muitas vezes atravessa gerações, permanecendo até a fase adulta, se tornando algo mais grave. Nesse sentido, sabemos que a escola, um local de pacificação e interesse educacional, pode estar trabalhando essa questão dos conflitos, através de comissões formadas por alunos, bem como também o conselho escolar, os próprios técnicos e professores", declarou.
Deolindo esclarece que o projeto não obriga a criação de tais comissões, apenas assegura esse direito aos voluntários que queiram ingressar nos programas de mediação.
"Então nós estamos aqui colocando esse projeto de forma que os voluntários possam ter esse trabalho de mediação garantido nesses espaço tão importante que é o espaço escolar", finalizou.
O projeto, aprovado por unanimidade na sessão plenária, agora segue para sanção do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.
Fonte: Ascom Deolindo
Siga nas redes sociais
