Foto: Sérgio Fontenele
Lideranças feministas em audiência pública na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (25), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e é conhecido como o “PL do Estuprador”. A audiência foi solicitada pela vereadora Elzuíla Calisto (PT), que presidiu a reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal, onde se reuniu uma série de lideranças do movimento feminista teresinense. “Eu sou totalmente contra esse PL, tanto que eu ando aqui com uma camisa dizendo que sou contra esse PL”, declarou a parlamentar.
“Eu sempre faço o questionamento: se fosse sua filha, qual seria seu posicionamento? Então, a gente está aqui nessa audiência para mostrar nossa decisão contra o PL.” Segundo Elzuíla Calisto, será encaminhada à Câmara Federal uma moção de repúdio assinada por todas as entidades representadas na audiência. A vereadora contou com o apoio de representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Piauí (OAB-PI), através de sua Comissão das Mulheres, e da secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, entre outras lideranças e instituições. A representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fabíola Lemos, criticou o PL que criminaliza o aborto.
“Esse PL é uma verdadeira infâmia, um escárnio, um desrespeito às mulheres brasileiras”, afirmou a conselheira. “Nós temos no nosso País índices alarmantes de violência sexual, sobretudo infantil, a cada 24 horas são 124 denúncias de exploração sexual infantil no nosso País. E a gente, nesse momento, tem que estar discutindo como proteger as mulheres e não como criminalizar uma mulher que já é vítima de uma violência sexual.” Continuou Fabíola Lemos: “a gente percebe, principalmente, que o que está sendo colocado aí não é uma preocupação com a vida, não é uma preocupação com a proteção à mulher, nem proteção à criança”.
Cena ridícula
Segundo ela, “o que está se colocando aqui é a questão da mulher, dos direitos da mulher, como moeda de troca para fazer barganha da pior política que existe”. “Então, Arthur Lira aprovou um regime de urgência, 23 segundos, que não teve nenhuma discussão com a sociedade, e esse tipo foi tão ridículo, a cena foi ridícula, o momento foi ridículo e a gente realmente contesta.” Concluiu Fabíola Lemos: “a gente entende que isso aí também foi para colocar no colo do governo federal uma pauta bomba, já que a gente vive num País que tem muita dificuldade de discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
Participaram também representantes da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos (ADEMFO), Vara da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça (TJ), Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários (FAMCC) e Central de Movimentos Populares (CMP). E ainda da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), do Movimento de Mulheres Olga Benário, Movimento Negro, LGBTT, da Associação das Mulheres Organizadas (Amor) e do Levante Feminista do Piauí. Também foram representados o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) da Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Instituto Piauiense de Juventude.
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